Processo 189402/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2014 09:09
Autuado em 10/03/2014 09:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 8192/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2014 Acórdão   8192/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2014 Acórdão   8192/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas ROSA CELESTE PAREDES HAMILTON
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO MADRE RAFAELA YBARRA - MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2015 1039 Acórdão nº 8192/2014
12/12/2014 1027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2014 de 17/12/2014
11/12/2014 1026 Termo de Redistribuição de Processo nº 4998/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4263/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2015 13:50 DP  
09/02/2015 12:56 DEX Informação nº 1323/2015 -
27/01/2015 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2015 -
15/01/2015 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 485/2015 -
15/01/2015 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 94/2015 -
17/12/2014 17:05 S2C Acórdão nº 8192/2014 -
02/12/2014 16:59 GCIZL  
02/12/2014 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4998/2014 -
28/10/2014 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 4523/2014 -
28/10/2014 17:46 SMPjTC Parecer nº 17014/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
10/03/2014 11:13 DAT Instrução nº 7985/2014 -
10/03/2014 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4263/2014 -

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